Data:15/05/2020 - Professora: Gilda Mendes - Disciplina: História - Conteúdo: O Governo Constitucional

Bom dia alunos, hoje continuaremos a estudar sobre a Era Vargas, nesta aula eremos conhecer sore o seu segundo mandato O GOVERNO CONSTITUCIONAL. Prestem atenção qualquer dúvida pergunte no grupo.

Governo Constitucional (1934 – 1937)

https://youtu.be/flnTIy4xUaY

Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução por meio da luta de classes.

Getúlio Vargas assumiu o governo do Brasil sob a liderança do Movimento político de 1930. Esse movimento contestou o predomínio político e econômico de algumas oligarquias em detrimento de outras. Entre os anos 1930 e 1934, Getúlio Vargas governou provisoriamente a República até a instauração da nova Constituição de 1934. Em 20 de julho de 1934, Getúlio Vargas assumiu a fase constitucional do governo.

Por meio do voto indireto dos deputados da Constituinte (1933-1934), Getúlio Vargas foi eleito para presidente da República, superando os candidatos oposicionistas. Dentre esses candidatos estavam Borges de Medeiros e Góis Monteiro. A superioridade da quantidade de votos recebida por Vargas (175 votos contra 71 para a oposição) demonstrava o interesse dos parlamentares na continuidade da orientação política adotada durante o governo provisório.

Em 1932, havia eclodido uma guerra civil em São Paulo exigindo a elaboração de uma nova Constituição para o país. Os dissídios foram aplacados pelas forças militares legalistas, mas apesar disso muitas das exigências do Movimento Constitucionalista foram atendidas e a maioria dos revoltosos foi anistiada, poucos foram presos ou exilados. A instauração da Constituinte, em 1933, evidenciou que o requisito primordial dos revoltosos de 1932 foi efetivado.

A Constituição de 1934 foi inspirada na Carta alemã de Weimar e nos princípios liberais, e pouco se distinguiu da Constituição de 1891. A Constituição de 1934 trazia algumas inovações como o Código Eleitoral e a representação classista pelos membros dos sindicatos indicados por Vargas. Nessa nova Constituição o voto passou a ser secreto e obrigatório, e o voto feminino foi instituído. No entanto, a nova constituição também possuía traços de políticas autoritárias como a restrição para a entrada de estrangeiros no Brasil. A carta constitucional de 1934 teve curta duração, com o Golpe do Estado Novo em 1937 foi substituída por outra Constituição.

Durante a fase constitucional do governo Vargas foram iniciadas práticas educativas, principalmente, com a finalidade de propaganda do regime. Assim, fomentaram-se publicações de livros com temáticas nacionais, produções cinematográficas e programas de rádio. Essas produções culturais eram fiscalizadas e censuradas pelo Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), criado em 1934. O rádio e o cinema foram as principais mídias de massas estimuladas, pois não necessitavam da alfabetização do público. A gratuidade do “ensino primário” também foi uma das metas estabelecidas na Constituição, e visava proporcionar uma melhor formação ao trabalhador nacional.

O período constitucional foi marcado pela intensificação dos conflitos políticos. 

https://youtu.be/P8tqy1olcic

Os grupos antagônicos que mais conflitavam na época eram a Aliança Nacional Libertadora e a Ação Integralista Brasileira. A Aliança Nacional Libertadora tinha ligação com o Partido Comunista do Brasil e os principais objetivos dela eram realizar a reforma agrária, nacionalizar empresas, suspender o pagamento da dívida externa, garantir a liberdade de expressão e instaurar o governo popular. A Ação Integralista Brasileira foi criada por Plínio Salgado, em 1932, e inspirou-se no fascismo italiano: defendeu o corporativismo e o nacionalismo, e rejeitou as ideias liberais e socialistas.

Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora foi decretada ilegal pela Lei de Segurança Nacional. Em resposta a esse decreto, em novembro de 1935, ocorreram as sublevações nos quartéis militares nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Recife. A partir das Revoltas de 1935 iniciaram-se as perseguições políticas do regime varguista aos opositores, sobretudo, aos militantes de esquerda. Os integralistas aproveitando-se das vicissitudes da política nacional forjaram um documento dizendo que os comunistas planejavam assumir o governo do país e cometer atentados contra vários políticos. Esse documento falso ficou conhecido como Plano Cohen e foi utilizado como subterfúgio para o fechamento do Congresso e para a decretação do Estado Novo.

A próxima eleição seria realizada em 1938 por meio do voto popular direto, contudo, esse pleito não ocorreu. A instabilidade política no país e a Grande Depressão econômica ameaçavam a manutenção das políticas liberais, assim, os setores conservadores recorreram a medidas centralizadoras e à implantação do Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, sob a liderança de Getúlio Vargas.

ATIVIDADES

1.Nesse segundo mandato existem dois partidos políticos que irão entrar em conflito, quais são eles?

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2.Escreva quais eram os ideais de cada partido político.

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3.Quais foram as praticas educativas que foram iniciadas no governo Constitucional?

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Observem o segundo vídeo e responda as questões de 04 a 07.

4.Explique o que foi a Ação Integralista Brasileira?

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5.Como eles se cumprimentavam e se vestiam? O que significava o cumprimento dos integralista?

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6.O que significava o slogan que continha na roupa dos integralistas? Quem era o líder dos integralistas?

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7.Qual o pensamento político inspiraram os integralistas?

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8.Explique o que foi o Plano Cohen?

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9.Como Getúlio Vargas consegue ser escolhido para o seu novo mandato O ESTADO NOVO?

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Após o término da aula, copiem as atividades e envie para o meu privado, fiquem todos com Deus e até a próxima aula.